Termos e Condições — B2B

Estas condições regulam o acesso e utilização do portal chasdomundob2b.com por empresas e profissionais, bem como o processo de pedidos, preços, pagamentos, entregas e devoluções.

Este portal não se destina a consumidores; não se aplicam regras de livre resolução do comércio à distância dirigidas a consumidores finais.

1. Identificação do Operador

SOMANTIS, UNIPESSOAL LDA. — Chás do Mundo®
VAT/NIF: PT507120248.
Sede: R. Dr. Arnaldo Cardoso e Cunha 35, Lojas A-B, 2410-270 Leiria, Portugal. 
Telefone: +351 244 100 115 | Contacte-nos

2. Elegibilidade e Contas B2B

• O acesso a preços de revenda e à submissão de pedidos requer conta B2B validada.
• O registo implica introdução de NIF/VAT com prefixo do país (ex.: PT123456789).
• A validação é feita automaticamente via VIES. Se o NIF/VAT não constar do VIES, poderá ser avaliado pedido manual mediante envio de dados complementares (denominação social, morada, contactos, descrição de atividade e estimativa de encomenda inicial).
• Registos com NIF particular/consumidor não são elegíveis.
• A Somantis reserva-se o direito de aprovar, suspender ou cancelar contas por motivos operacionais ou de risco.

3. Catálogo, Preços e IVA

• Os preços exibidos são de revenda, apresentados sem IVA. A tributação aplica-se conforme o enquadramento fiscal e o destino.
• Campanhas, descontos por quantidade, mínimos de compra (MOQ) e regras por pesagem são definidos por referência ou família de produto:
  • Encomenda mínima global: 50 € (s/ IVA) em produtos.
  • Referências < 100 g: mínimo 10 unidades.
  • Referências = 100 g: mínimo 5 unidades.
  • Outras referências: conforme indicado na página do produto.

4. Pedidos no Site (sem pagamento no checkout)

• A finalização do pedido no site não constitui compra nem implica pagamento imediato.
• Cada pedido é validado pela equipa (existências, prazos, alternativas).
• Após validação, comunicamos o valor final, custos de transporte e os dados para pagamento.

5. Transporte e Prazos

• Portugal: 5 € (s/ IVA) para pedidos até 100 € (s/ IVA); gratuito acima de 100 € (s/ IVA).
• Custos e prazos são confirmados por e-mail na validação do pedido, antes do pagamento e expedição.
• O envio para outros destinos carece de orçamento específico.
• Mais detalhes em Entregas e Devoluções.

6. Pagamentos

• Os dados para pagamento são enviados com a confirmação do pedido.

• Clientes com condições de crédito aprovadas seguem o regime acordado por escrito.

7. Entrega, Risco e Verificação

• O risco transfere-se com a entrega ao transportador, salvo estipulação em contrário.
• Na receção, o cliente deve verificar de imediato o estado exterior das caixas e conferir quantidades face à guia/fatura.
• Quaisquer danos, violação ou falta de volumes devem ser assinalados na guia do transportador e documentados com fotos.

8. Reclamações e Prazos

• O prazo para reclamações é de até 24 horas após a entrega.
• As reclamações devem ser feitas por e-mail, com fotos, nº do documento e, quando aplicável, lote.

9. Devoluções (B2B)

São aceites apenas devoluções nos seguintes casos, devidamente comprovados:

• não conformidade (erro de preparação, artigo trocado),

• defeito de fabrico,

• dano de transporte.

Procedimento:

1. Solicitar devolução por e-mail no prazo de 24h, com evidências.

2. Aguardar autorização escrita e instruções de retorno/substituição.

3. Após validação, procede-se a substituição, crédito ou reembolso.

Exceções:

• Acessórios por desistência/insatisfação: pedidos sem defeito podem ser aceites mediante avaliação do estado do artigo e embalagem; se autorizada, os portes de retorno são a cargo do cliente.

• Produtos personalizados/marca própria não são elegíveis para devolução, salvo não conformidade.

10. Qualidade, Lotes e Documentação

• Asseguramos rastreabilidade de lotes e disponibilizamos documentação técnica quando aplicável.
• Não prestamos alegações de saúde não autorizadas; a informação fornecida destina-se a uso profissional.

11. Propriedade Intelectual

Marcas, textos, imagens e outros conteúdos do portal são propriedade da Somantis ou de terceiros licenciados. Não podendo ser utilizados sem autorização.

12. Força Maior

A Somantis não é responsável por incumprimentos resultantes de eventos fora do seu controlo razoável (ex.: greves, ruturas de fornecimento, interrupções logísticas, desastres naturais).

13. Proteção de Dados

O tratamento de dados segue o RGPD e a Política de Privacidade deste portal B2B.

14. Lei e Foro

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Leiria, salvo acordo diferente entre as partes.