Termos e Condições — B2B

Estas condições regulam o acesso e utilização do portal chasdomundob2b.com por empresas e profissionais, bem como o processo de pedidos, preços e entregas. Este portal não se destina a consumidores; não se aplicam regras de livre resolução do comércio à distância dirigidas a consumidores.

1. Identificação do Operador

Somantis, Unipessoal Lda. — Chás do Mundo® (NIF: …; sede: …; contacto: Contacte-nos).

2. Elegibilidade e Contas B2B

• O acesso a preços de revenda e submissão de pedidos requer conta B2B validada (NIF/VAT e dados empresariais).
• A Somantis reserva-se o direito de aprovar, suspender ou cancelar contas por motivos operacionais ou de risco.

3. Catálogo, Preços e IVA

• Os preços exibidos são de revenda e apresentados sem IVA. A tributação aplica-se conforme o enquadramento fiscal e o destino.
• Campanhas, descontos por quantidade, MOQs e condições específicas podem ser definidos por família de produto.

4. Pedidos no Site (sem pagamento no checkout)

• A finalização do pedido no site não constitui compra nem implica pagamento imediato.
• Cada pedido é validado pela equipa (existências, prazos, alternativas).
• Após validação, comunicamos o valor final, custos de transporte e os dados para pagamento.

5. Transporte e Prazos

• Portugal: 5 € (s/ IVA) para pedidos até 100 € (s/ IVA); gratuito acima de 100 € (s/ IVA).
• Custos e prazos são confirmados por e-mail na validação do pedido, antes do pagamento e expedição.
• Mais detalhes em Entregas e Devoluções.

6. Pagamentos

• O pagamento é efetuado após a validação do pedido e comunicação dos valores finais.
• Clientes com condições de crédito aprovadas seguem o regime acordado por escrito.

7. Entrega, Risco e Verificação

• O risco transfere-se com a entrega ao transportador, salvo estipulação em contrário.
• Na receção, o cliente deve verificar de imediato o estado exterior das caixas e conferir quantidades face à guia/fatura.
• Quaisquer danos, violação ou falta de volumes devem ser assinalados na guia do transportador e documentados com fotos.

8. Reclamações e Prazos

• O prazo para reclamações é de até 24 horas após a entrega.
• As reclamações devem ser feitas por e-mail, com fotos, nº do documento e, quando aplicável, lote.

9. Devoluções (B2B)

Apenas são aceites devoluções nos seguintes casos, devidamente comprovados:

• Não conformidade (erro de preparação, artigo trocado);
• Defeito de fabrico;
• Dano de transporte evidenciado no ato de entrega.

Procedimento:

1. Solicitar a devolução por e-mail dentro de 24 h da entrega, anexando evidências (fotos, guia, lote).
2. Aguardar autorização escrita e instruções de retorno/substituição.
3. Após validação, procede-se a substituição, crédito ou reembolso, conforme o caso.

Acessórios — desistência/insatisfação: pedidos sem defeito poderão ser aceites mediante avaliação do estado do artigo e embalagem. Se autorizada, os portes de retorno são a cargo do cliente.

Produtos personalizados e com rótulo de marca própria não são elegíveis para devolução, salvo não conformidade.

10. Qualidade, Lotes e Documentação

• Asseguramos rastreabilidade de lotes e disponibilizamos documentação técnica quando aplicável.
• Não prestamos alegações de saúde não autorizadas; a informação fornecida destina-se a uso profissional.

11. Propriedade Intelectual

Marcas, textos, imagens e outros conteúdos do portal são propriedade da Somantis ou de terceiros licenciados, não podendo ser utilizados sem autorização.

12. Força Maior

A Somantis não é responsável por incumprimentos resultantes de eventos fora do seu controlo razoável (ex.: greves, ruturas de fornecimento, interrupções logísticas, desastres naturais).

13. Proteção de Dados

O tratamento de dados segue o RGPD e a Política de Privacidade deste portal B2B.

14. Lei e Foro

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Leiria, salvo acordo diferente entre as partes.

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