Termos e Condições — B2B
Estas condições regulam o acesso e utilização do portal chasdomundob2b.com por empresas e profissionais, bem como o processo de pedidos, preços, pagamentos, entregas e devoluções.
Este portal não se destina a consumidores; não se aplicam regras de livre resolução do comércio à distância dirigidas a consumidores finais.
1. Identificação do Operador
SOMANTIS, UNIPESSOAL LDA. — Chás do Mundo®
VAT/NIF: PT507120248. 
Sede: R. Dr. Arnaldo Cardoso e Cunha 35, Lojas A-B, 2410-270 Leiria, Portugal. 
Telefone: +351 244 100 115 | Contacte-nos
2. Elegibilidade e Contas B2B
- O acesso a preços de revenda e à submissão de pedidos requer conta B2B validada.
 
- O registo implica introdução de NIF/VAT com prefixo do país (ex.: PT123456789).
 
- A validação é feita automaticamente via VIES. Se o NIF/VAT não constar do VIES, poderá ser avaliado pedido manual mediante envio de dados complementares (denominação social, morada, contactos, descrição de atividade e estimativa de encomenda inicial).
 
- Registos com NIF particular/consumidor não são elegíveis.
 
- A Somantis reserva-se o direito de aprovar, suspender ou cancelar contas por motivos operacionais ou de risco.
 
3. Catálogo, Preços e IVA
- Os preços exibidos são de revenda, apresentados sem IVA. A tributação aplica-se conforme o enquadramento fiscal e o destino.
 
- Campanhas, descontos por quantidade, mínimos de compra (MOQ) e regras por pesagem são definidos por referência ou família de produto:
- Encomenda mínima global: 50 € (s/ IVA) em produtos.
 
- Referências < 100 g: mínimo 10 unidades.
 
- Referências = 100 g: mínimo 5 unidades.
 
- Outras referências: conforme indicado na página do produto.
 
 
4. Pedidos no Site (sem pagamento no checkout)
- A finalização do pedido no site não constitui compra nem implica pagamento imediato.
 
- Cada pedido é validado pela equipa (existências, prazos, alternativas).
 
- Após validação, comunicamos o valor final, custos de transporte e os dados para pagamento.
 
5. Transporte e Prazos
- Portugal: 5 € (s/ IVA) para pedidos até 100 € (s/ IVA); gratuito acima de 100 € (s/ IVA).
 
- Custos e prazos são confirmados por e-mail na validação do pedido, antes do pagamento e expedição.
 
- O envio para outros destinos carece de orçamento específico.
 
- Mais detalhes em Entregas e Devoluções.
 
6. Pagamentos
7. Entrega, Risco e Verificação
- O risco transfere-se com a entrega ao transportador, salvo estipulação em contrário.
 
- Na receção, o cliente deve verificar de imediato o estado exterior das caixas e conferir quantidades face à guia/fatura.
 
- Quaisquer danos, violação ou falta de volumes devem ser assinalados na guia do transportador e documentados com fotos.
 
8. Reclamações e Prazos
- O prazo para reclamações é de até 24 horas após a entrega.
 
- As reclamações devem ser feitas por e-mail, com fotos, nº do documento e, quando aplicável, lote.
 
9. Devoluções (B2B)
São aceites apenas devoluções nos seguintes casos, devidamente comprovados:
Procedimento:
- 
Solicitar devolução por e-mail no prazo de 24h, com evidências.
 
- 
Aguardar autorização escrita e instruções de retorno/substituição.
 
- 
Após validação, procede-se a substituição, crédito ou reembolso.
 
Exceções:
- 
Acessórios por desistência/insatisfação: pedidos sem defeito podem ser aceites mediante avaliação do estado do artigo e embalagem; se autorizada, os portes de retorno são a cargo do cliente.
 
- 
Produtos personalizados/marca própria não são elegíveis para devolução, salvo não conformidade.
 
10. Qualidade, Lotes e Documentação
- Asseguramos rastreabilidade de lotes e disponibilizamos documentação técnica quando aplicável.
 
- Não prestamos alegações de saúde não autorizadas; a informação fornecida destina-se a uso profissional.
 
11. Propriedade Intelectual
Marcas, textos, imagens e outros conteúdos do portal são propriedade da Somantis ou de terceiros licenciados. Não podendo ser utilizados sem autorização.
12. Força Maior
A Somantis não é responsável por incumprimentos resultantes de eventos fora do seu controlo razoável (ex.: greves, ruturas de fornecimento, interrupções logísticas, desastres naturais).
13. Proteção de Dados
O tratamento de dados segue o RGPD e a Política de Privacidade deste portal B2B.
14. Lei e Foro
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Leiria, salvo acordo diferente entre as partes.