Política de Privacidade

Política de Privacidade — Portal B2B

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais recolhidos e processados através do portal chasdomundob2b.com, exclusivamente dirigido a empresas e profissionais. O tratamento cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

1) Responsável pelo Tratamento

Somantis, Unipessoal Lda. — Chás do Mundo® (“Somantis”).
Sede: [inserir morada completa].
Contacto geral: Contacte-nos.

2) Âmbito

Esta política aplica-se ao portal chasdomundob2b.com e aos sistemas internos necessários à gestão de contas B2B, processamento de pedidos, faturação, logística e apoio ao cliente. Não se aplica a websites de terceiros para os quais haja link.

3) Dados Pessoais que Tratamos

  • Identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, função/cargo.
  • Dados empresariais: nome da empresa, NIF/VAT, moradas de faturação/entrega.
  • Conta e utilização: credenciais (hash), histórico de pedidos, preferências.
  • Faturação e documentos: números de documentos, meios de pagamento utilizados (sem retenção de dados completos de cartões), referências e comprovativos.
  • Suporte: comunicações com a equipa comercial/logística.
  • Cookies e analytics: dados técnicos e de navegação (ver Política de Cookies).

4) Finalidades do Tratamento

  • Gestão de contas B2B (criação, validação, autenticação e manutenção).
  • Processamento de pedidos (validação de existências, comunicação de valores finais, expedição, pós-venda).
  • Faturação e cumprimento legal (obrigações fiscais e contabilísticas).
  • Apoio ao cliente (resposta a pedidos de informação, reclamações e devoluções).
  • Segurança e prevenção de abuso/fraude (logs e controlos técnicos).
  • Comunicações comerciais B2B (apenas mediante consentimento ou interesse legítimo devidamente ponderado).

5) Fundamentos Jurídicos

  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (gestão de conta e pedidos).
  • Cumprimento de obrigação legal (faturação, fiscalidade, contabilidade).
  • Interesse legítimo (segurança do serviço, prevenção de abuso, melhoria operacional, comunicações relevantes para clientes).
  • Consentimento (p.ex., subscrição de newsletters; podendo ser retirado a qualquer momento).

6) Prazo de Conservação

  • Conta e pedidos: enquanto a relação comercial estiver ativa e pelos prazos legais subsequentes.
  • Faturação e documentos legais: pelos prazos de conservação fiscal/contabilística aplicáveis.
  • Suporte/comunicações: durante o período necessário para resolver o pedido e evidenciar histórico.
  • Cookies/analytics: conforme descrito na Política de Cookies.

7) Partilha com Subcontratantes e Terceiros

Poderemos recorrer a prestadores de serviços (subcontratantes) para alojamento, manutenção de TI, gestão de pagamentos, faturação, logística/transporte e comunicações. Estes atuam segundo instruções da Somantis e com acordos de tratamento que asseguram confidencialidade e segurança.

Poderemos também partilhar dados quando necessário para cumprimento legal, resposta a autoridades ou defesa de direitos.

8) Transferências Internacionais

Os dados são, por regra, tratados no Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessário transferir dados para países fora do EEE, garantiremos salvaguardas adequadas (p.ex., Standard Contractual Clauses da UE), de acordo com o RGPD.

9) Direitos dos Titulares

Enquanto titular, pode exercer os seguintes direitos, nos termos do RGPD:

  • Acesso aos seus dados;
  • Retificação de dados inexatos;
  • Apagamento (“direito a ser esquecido”), quando aplicável;
  • Limitação do tratamento, quando aplicável;
  • Portabilidade dos dados, quando aplicável;
  • Oposição ao tratamento com base em interesse legítimo;
  • Retirada do consentimento, quando o tratamento se basear no mesmo.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10) Como Exercer os Direitos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, utilize o formulário em Contacte-nos e selecione o assunto “Dados pessoais/RGPD”. Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido.

11) Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controlo de acessos, encriptação em trânsito, registos de atividade e boas práticas de desenvolvimento/ops.

12) Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies necessários ao funcionamento do portal e, mediante escolha do utilizador, cookies de preferências e estatística. Para detalhes e gestão de consentimento, consulte a nossa Política de Cookies.

13) Atualizações desta Política

Poderemos atualizar esta Política para refletir alterações legais ou operacionais. A versão vigente é a publicada neste endereço, com indicação de data.

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